EM ELABORAÇÃO
Parlamentarismo, um sistema bem-sucedido
Ives Gandra da Silva Martins:
Com exceção dos Estados Unidos, [ O Senhor está enganado - vide a opinião do Senador Americano Bernie Sanders: https://berniesanders.com/issues/ - que realça:" Sobre os Problemas Atuais - O povo americano deve tomar uma decisão fundamental. Continuamos o declínio de 40 anos da nossa classe média e o fosso crescente entre os muito ricos e todos os outros, ou lutamos por uma agenda econômica progressista que cria empregos, gera salários, protege o meio ambiente e oferece cuidados de saúde para todos? Estamos preparados para assumir o enorme poder econômico e político da classe bilionária, ou continuamos a deslizar para a oligarquia econômica e política? Estas são as questões mais importantes do nosso tempo, e a forma como as respondemos determinará o futuro do nosso país". ] O presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia. Mas isto se deve ao regime devido ao sistema presidencialista democrático. Pois o regime Presidencialista Societocrático é favorável a um melhor controle do equilíbrio dos Capitais: Capital Moral, Capital Intelectual Científico e do Capital Material ($).
Se analisarmos, depois da 2.a Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exceção. Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba, etc., passaram por rupturas democráticas e pela implantação de regimes de força. Isto é normal pois o Imperialismo Americano não deseja que estes paises venham a crescer socialmente, contrariando os seus interesses e desta forma promovem revoluções. Como está ocorrendo hoje com a orquestarção da Lava Jato. no Brasil.http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2017/03/o-que-lava-jato-tem-feito-pelo-brasil.html
O Brasil, que viveu 42 anos no sistema parlamentar monárquico, desde 1889 jamais teve um período tão longo de estabilidade. De 1889 a 1930, foram 41 anos [Tenho a leve impressão que seus ancestrais paulistanos, lhe contaram a história errada. Segue para seu conhecimento as verdades dos fatos. http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/historia/a1republica.html ~ A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e teve sua vigência até o dia 16 de julho de 1934. Com predomínio na sua elaboração o gênio de Rui Barbosa teve forte inspiração na Constituição dos Estados Unidos da América. Combinava elementos da constituição americana com formulações constitucionais vigentes na Europa, e inovava, ao instituir como harmônicos e independentes entre si os três Poderes do Estado – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – e ao abolir o Poder Moderador. Ficava abolido, também, o voto censitário (só votavam pessoas de determinada renda), mas, por outro lado, era cassado o voto dos analfabetos, direito que estes desfrutavam no governo imperial. Transformam-se, ainda, as províncias em Estados, que dispõem de larga autonomia, formando uma Federação, e transfere-se para a competência dos municípios a responsabilidade do alistamento eleitoral.
O regime político passa a ser republicano e presidencialista. Consagra o princípio federativo, onde a Nação é uma federação de vários Estados, com seus próprios governos, submetidos ao governo central, aos quais se permite tudo o que o texto constitucional não proíba. Os Estados organizar-se-ão de forma que fique assegurada a autonomia dos Municípios em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse. Confere aos Estados-membros da federação autonomia para organizar o seu Poder Legislativo. Pois hoje estamos vivendo a Revolçução de 30. O Senhor é da elite paulista e desconhece as necessidades do resto do Brasil - ai entrou Getúlio Vargas para impor a Disciplina Nacional nesta República Velha https://historiandonanet07.wordpress.com/2011/01/31/primeira-republica/ (Parlamentarista/Presidencialista)
Cabe aqui uma nota do Positivista Ortodoxo Arthur Virmond de Lacerda Neto - arthurlacerda@onda.com.br - "Em 42 anos, o Brasil teve dezenas de gabinetes, cujos mandatos duraram de três meses a, no máximo, dois anos e meio. O parlamentarismo no Brasil Monárquico foi essencialmente instável e carente de continuidade administrativa.
Ao ser destronado, o já então ex-Pedro II, desabafou:
"Levei 40 anos a carregar maus governos. A experiência pátria, pretérita, parlamentarista, recomenda mal o regime que lhe suscita entusiasmo.”
Qualquer dia a disciplina vai começar a ser aplicada no Paraná/São Paulo ] interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o País à crise econômica sem precedentes em sua História, com queda assustadora do PIB [ https://www.cartacapital.com.br/economia/lula-dilma-e-o-pib-brasileiro ]
Cabe aqui uma nota do Positivista Ortodoxo Arthur Virmond de Lacerda Neto - arthurlacerda@onda.com.br - "Em 42 anos, o Brasil teve dezenas de gabinetes, cujos mandatos duraram de três meses a, no máximo, dois anos e meio. O parlamentarismo no Brasil Monárquico foi essencialmente instável e carente de continuidade administrativa.
Ao ser destronado, o já então ex-Pedro II, desabafou:
"Levei 40 anos a carregar maus governos. A experiência pátria, pretérita, parlamentarista, recomenda mal o regime que lhe suscita entusiasmo.”
Qualquer dia a disciplina vai começar a ser aplicada no Paraná/São Paulo ] interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o País à crise econômica sem precedentes em sua História, com queda assustadora do PIB [ https://www.cartacapital.com.br/economia/lula-dilma-e-o-pib-brasileiro ]
Decididamente, o presidencialismo não é um bom sistema, [ O acima exposto não fornece dados para afirmar que o Presidencialismo não é um bom sistema] - pois confunde o chefe de Estado com o chefe de governo e este, quando eleito, se sente dono do poder, transformando-o, o mais das vezes, numa ditadura a prazo certo. Já o Presidencialismo Societocrático Republicano fiscalizado pelos Congressistas, da Câmara do Congresso Nacional, que disciplina as ações do Presidente para não se tornar um ditador e sim um Pronunciador Republicano, para cumprir os projetos elaborados pela Câmara de Orçamento e Gerenciamento onde está presente o Executivo - Em alguns países que adotam o sistema presidencialista democrático, o chefe de Estado acumula as funções de chefe de Governo, como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos. Entre nos slides - 39 a 86 refentes ao Regime Político/Judiciário e analisem o conteudo. Pode ser Utópico mas jamaisi será quimérico. Vejam a forma de eleição dos participantes destas Câmaras.
Vejamos, por exemplo, o Brasil atual. Desde 2014 os sinais de fracasso do modelo econômico adotado eram evidentes,[Não é verdade, não foram os fracassos de seu plano econômico. Os motivos foram outros e tudo começou em 2015 - http://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/impeachment-dilma-rousseff.htm ] mas só houve consenso em iniciar o processo de impeachment em meados de 2016. Vejam o que o Senador Americano Bernie Saders falou deste golpe contra Dilma Rousseff http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2016/08/sanders-condemns-efforts-to-remove.html
Arend Lijphart, professor da Universidade Yale, publicou um livro, em 1984, intitulado Democracies: Patterns of Majoritarian & Consensus Government in Twenty-one Countries.
Examinou o sistema dos 21 principais países do mundo onde não houvera ruptura institucional depois de 2.a Guerra Mundial e encontrou 20 hospedando o parlamentarismo e só os Estados Unidos presidencialista. O QUE É BOM PARA OS OUTROS NÃO QUER DIZER QUE SERÁ BOM PARA NÓS. AQUI A MENTALIDADE É COPIAR O QUE VEM DE FORA; E MUITAS VEZES COPIA ERRADO. QUANDO SE CRIA NOVAS IDEIAS, POR AQUI, LOGO CABE A PERGUNTA: ONDE TEM ISSO LÁ FORA? CABE A RESPOSTA: QUANDO SANTOS DUMONT CRIOU O AVIÃO , CASO TIVESSE CRIADO POR AQUI LOGO PERGUNTARIAM: DE ONDE ROBOU A PATENTE DESTA IDÉIA?
Historicamente, os dois sistemas têm origem na Inglaterra, o parlamentar (1688/89), e nos Estados Unidos, o presidencial (1776/87). A própria influência inglesa nas 13 colônias levou os norte-americanos a adotar um sistema presidencial quase parlamentar, pois lá o Congresso tem participação decisiva nas políticas governamentais. Por isto que eles estão se auto destruindo - E só se manteem com a destruição dos outros pelas Guerras. E agora já estão sofrendo internamente com suas políticas domésticas amorais, com a redução violenta da Classe Média, que mantem o consumismo do capitalismo nos USA -http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2017/09/this-labor-day-struggle-continues.html http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2017/09/our-tax-fight-nossa-luta-fiscal.html
http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2017/03/today-is-great-day-for-millions-of.html - Neste momento Temer caminha em contra corrente
O grande diferencial entre parlamentarismo e presidencialismo reside na responsabilidade.
O simples fato de o chefe de governo ter de prestar contas ao Parlamento e os parlamentares poderem voltar mais cedo para casa impõe a seus governos a responsabilidade, característica dominante no sistema parlamentarista. No sistema Societocrático Republicano, Presidencialista, Municipalista, Federativo e Trabalhista; e com base em um Sistema Econômico/Financeiro Capitalista Policiado - http://br.monografias.com/trabalhos3/capitalismo-sustentavel-mudanca-paradigmas-classico/capitalismo-sustentavel-mudanca-paradigmas-classico.shtml , quem elabora o Plano Nacional de Governo é o Executivo através da Câmara de Orçamento e Gerenciamento, solicitando sugestões do Legislativo ( Camara do Congresso Nacional) , para atender aos Municípios, através dos Deputados Federais dos Estados eleitos democraticamente, pelo regime eleitoral vigente. Já os demais participantes do Governo, serão eleitos pelo Sistema Eleitoral Societocrático Republicano; ( o Senado será eliminado) e fisaclizado pelos participantes da Camara do Congresso Nacional, na cobrança das metas Nacionais pré-estabelecidadas e sugeridas pelo Executivo. A responsabilidade é do Executivo e do Presidente da República, no cumprimento das metas e seus resultados Sociais e Morais para o Bem Estar do povo brasileiro.
Por outro lado, a separação da chefia de governo da chefia de Estado – algo que, no presidencialismo, se confunde na mesma pessoa – facilita a adoção de outros atributos próprios do sistema parlamentar, como o da burocracia profissionalizada. Este jornal publicou em 3/1/2015 que, enquanto o governo parlamentar alemão tinha 600 funcionários não concursados para tais funções, a presidente Dilma Rousseff tinha 113 mil. REALMENTE o Governo Lula e Dilma insuflaram estes contratos. Isto não quer dizer que mudando o Regime Político isto poderá se alterado.
Eleito um governo, este escolherá entre os servidores públicos que estão no topo da carreira os que mais se afinam com a maneira de ser do novo governo. Gozam os presidentes dos Bancos Centrais de autonomia maior, quando não de independência. Banco Central jamais podrá ser pivatizado. Por essa razão, nas quedas de Gabinete os servidores administram o País até a escolha de um novo governo, sem a economia ser afetada.
Acrescente-se que a maioria dos países parlamentares adota o voto distrital puro ou misto, o que facilita o controle do eleitor sobre o político eleito. Não acredito muito nesta eficiência, do eleitor cobrar a posição do político , com relação aos seus programas de campanha, devido a ignorância política do povo brasileiro..
Os modelos parlamentaristas são diversos, com maior ou menor atuação do chefe de Estado. Alguns até exercem funções de governo, como nos modelos francês e português, por exemplo, mas a regra é não exercê-las.
Também os partidos políticos se fortalecem no parlamentarismo, enquanto no presidencialismo se esfacelam, à luz da maior força do presidente. Quando se diz que o Brasil não pode ter o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, respondo que o Brasil não tem partidos políticos porque não tem o parlamentarismo. Cláusula de barreira é fundamental para evitar legendas de aluguel, algo que, no Brasil, é um dos maiores males do presidencialismo. No SistemaSocietocrático Republicano, Presidencialista, Municipalista Federativo não ocorre estas aberrações. Muitas das vezes a pena e a Prisão Perpétua ou a Pena de Morte que sanam estas dificuldaes sociais são postas em prética.Vide o que ocorreu em Singapura - http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2015/08/lee-kuan-yew-o-maior-lider-estadista.html
Creio que chegou o momento de repensar o modelo político brasileiro e adotar o sistema parlamentar (Negativo), que sempre deu certo no mundo, para favorecer o rico ficar mais milionário e o pobre mais miserável, substituindo o adotado pelo Brasil, cujo fracasso é fantasticamente constante na sua História; porque infelizmente a Proclamação da República foi um Golpe de Estado Salutar, para a implantação do Regime Sociocrático Republicano, que com a morte de Benjamin Constat (1891) , Rui Barbosa, advogado da Oligarquia, hoje representados pela FIESP e Rede Globo, copiou a Constituição dos USA, para gerar esta anarquia que vivemos hoje. http://www.doutrinadahumanidade.com/artigos/reformular_sociedade_brasileira.htm (O Estado de S. Paulo – 14/09/2016)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO E UNIFMU, DO CIEE/”O ESTADO DE S. PAULO”, DA ECEME, DA ESG E DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-13 REGIÃO
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SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESEJO-LHES
SAÚDE COM RESPEITO E FRATERNIDADE
PAULO AUGUSTO LACAZ
VIDE A LUTA - http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2016/07/strategic-actions-to-generate-new.html
