Escrito por : Cláudio da Costa
Oliveira Abril/2019
INTRODUÇÃO
Segundo o jornalista chileno Cristian
Bofili: “quando Paulo Guedes voltou de Chicago para o Brasil com seu doutorado,
sentiu-se marginalizado.
Os economistas que tinham a hegemonia naquele momento
não lhe deram nem as posições acadêmicas nem os cargos no governo que ele sentia
que merecia.
Então, nos anos 80 vem para o Chile, onde é recrutado por Selume
(ex-diretor de Orçamento do regime Pinochet, que então dirigia a Faculdade de
Economia e Negócios da Universidade do Chile).
Queria conhecer em primeira mão
as reformas que os Chicago Boys estavam promovendo no país.”
Guedes diz pretender fazer no Brasil
as reformas que foram feitas no Chile por Pinochet:
Banco Central independente,
câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e o regime de capitalização da previdência.
Em recente entrevista concedida ao
jornal britânico Financial Times, defendendo as políticas neoliberais
implantadas no Chile afirmou:
“O Chile hoje é como a Suíça”.
Em entrevista à Globo News no último
dia 17/04 salientou: “O desemprego e a desigualdade são frutos de elevados
custos trabalhistas e de aposentadorias pagas a quem não contribui para a
Previdência” e enfatizou os benefícios de um sistema de capitalização.
Disse ainda que “greve de
caminhoneiros só existe no Brasil, e é devido ao monopólio da Petrobrás.”
Este artigo analisa as maiores
mentiras falaciosas de Paulo Guedes, Ministro da Economia, e principal conselheiro
do atual Presidente da República, nesta área.
As políticas econômicas planejadas
por este governo podem levar o Brasil a um retrocesso de décadas frente às
demais nações civilizadas.
Alguns males podem ser irreversíveis.
Isto não
podemos permitir. 1
1 1) A mentira falaciosa do neoliberalismo
O neoliberalismo é derivado do
capitalismo do “laissez-faire” do liberalismo clássico.
Seus defensores acreditam
em políticas de extensa liberação econômica com mínima participação do Estado.
Advogam as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre comércio
e corte de despesas do governo entregando a economia ao setor privado.
A teoria neoliberal é associada aos
economistas Frieddrich Hayek, da escola Austríaca, e Milton Friedman da escola
de Chicago.
O neoliberalismo no mundo atingiu seu
ápice nos anos 80 com os governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos e
Margareth Thatcher no Reino Unido. Em 1989 aconteceu o Consenso de Washington,
uma reunião para elaborar recomendações objetivando “combater as misérias das
nações subdesenvolvidas e gerar progresso econômico” sendo definidas as
principais características do neoliberalismo:
- Diminuição de cobrança de impostos
das grandes empresas de modo que aumentem seus lucros (reforma fiscal);
- Abertura comercial para aumentar as
importações e exportações através da diminuição das tarifas alfandegárias;
- Privatização das empresas estatais com
o objetivo de diminuir a presença do Estado no mercado;
- Redução dos gastos do Estado, com
corte de funcionários e terceirização dos serviços;
- Diminuição de leis trabalhistas
para diminuir custos dos empresários;
- Oposição a doutrina marxista;
- Critica ao keynesianismo;
- Incentivo à competitividade de
mercado;
- Repressão às organizações sindicais
e movimentos populares;
- Controle dos ideais neoliberais
através de instituições como FMI, OMC e Banco Mundial.
Logo, os problemas da adoção desta
política começaram a aparecer pois muitas destas mudanças passaram por cima das
políticas sociais, causando o desemprego a fome e a miséria de vários povos em
países subdesenvolvidos.
Numa tentativa exacerbada de implantar o modelo
econômico, vários países sofreram com ditaduras militares e a perda de suas
riquezas naturais em favor do
enriquecimento de grandes empresários e empresas estrangeiras.
Mas o maior baque sofrido pelo
neoliberalismos foi a crise iniciada em 2007 vindo a eclodir em 2008 que
aniquilou com a pregação de “mais mercado” e “menos Estado.”
Relevante também a mudança de posição
do Fundo Monetário Internacional – FMI, tradicional defensor das políticas
neoliberais, cujos economistas publicaram artigo em junho de 2016 na revista
Finance&Development reconhecendo “Em vez de gerar crescimento, algumas
políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco a expansão
duradoura”.
Os técnicos do FMI afirmaram: “O aumento da desigualdade prejudica
o nível e a sustentabilidade do crescimento” e ainda “Mesmo que o crescimento
seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores desta
agenda devem prestar atenção nos efeitos da distribuição.”
Aqui podemos abrir espaço para uma
afirmação: NENHUMA NAÇÃO NO MUNDO ALCANÇOU OU VAI ALCANÇAR DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL SEM UMA ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA.
Hoje com a política de “America First”
nos Estados Unidos e “Brexit” no Reino Unido o neoliberalismo foi abandonado e
os economistas estudam novas alternativas de desenvolvimento.
Um outro indicativo da falência da
política neoliberal é o crescente movimento de reestatização de empresas no
mundo. “Entre 2000 e 2017, 884 serviços
foram reestatizados, sendo 83% à partir de 2009”. O principal motivo são os
preços altos e a má prestação dos serviços, como mostra o artigo a seguir : https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/07/reestatizacoes-tendencia-crescendo-tni-entrevista.htm
Infelizmente, numa sina histórica, o
Brasil sempre chega atrasado.
Atrasado na declaração da Independência, atrasado
no desenvolvimento industrial com implantação siderúrgica 90 anos depois dos
americanos, atrasado na abolição da escravatura e na Proclamação da República SOCIOCRÁTICA, destruída por Rui Barbosa, devido o assassinato de Benjamin Constant, por pressão dos Oligarcas da Época - Cafeicultores falidos, em República Democrática, onde predomina a plena corrupção até hoje).
Se
implantada vai causar décadas de atraso ao país além de danos irreversíveis .
Isto
não podemos permitir.
Para os que , por ventura, ainda
tenham dúvidas sugiro a leitura do recente artigo do prêmio nobel de economia
Joseph E. Striglitz no New York Times : https://www.conversaafiada.com.br/economia/capitalismo-progressista-nao-e-um-paradoxo
Para Paulo Guedes o Chile é o exemplo
a ser seguido pelo Brasil.(!)
Em 1973 o general Augusto Pinochet e
seus aliados mobilizaram unidades militares em todo o país para assumir o
controle do Estado.
Foi dado o golpe militar.
O que veio depois foi uma ditadura déspota.
Opositores cassados e mortos.
O campo de futebol de Santiago foi transformado
em campo de concentração onde muitos foram torturados e mortos.
Economistas da Universidade de
Chicago orientaram as privatizações das empresas estatais inclusive a saúde
pública e a aposentadoria que passaram a
ser privadas.
O Chile derrubou as tarifas alfandegarias.
Aos poucos as empresas
nacionais quebraram devido à concorrência desleal das multinacionais.
O Chile
aumentou suas exportações (vinhos, frutas, peixe,etc).
A ditadura obteve um sucesso econômico
imediato, mas a diferença entre pobres e ricos aumentou.
Criado pelo estatístico italiano
Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade.
Pode ser
utilizado para qualquer distribuição embora seja mais utilizado para medir a
desigualdade na distribuição de renda. Consiste em um número entre 0 e 1,
quanto maior o número maior a desigualdade.
Com sua política neoliberal o Chile
alcançou um dos piores níveis de distribuição de renda do mundo com um
Coeficiente de Gini de 0,52 próximo ao brasileiro (0,54).
Na Suíça o
Coeficiente é 0,33. Muito melhor do que o chileno.
Talvez o principal indicador de
desenvolvimento de uma nação seja o Indice de Desenvolvimento Humano – IDH.
Criado em 1990 pelos economistas
Amarya Sem e MahbubulHag o IDH avalia a qualidade de vida e o desenvolvimento
econômico de uma nação.
É baseado em
três pontos : longevidade, nível de educação e PIB per capita.
Como no coeficiente de Gini, o IDH
varia de 0 a 1, mas inversamente quanto maior o número mais desenvolvido é o
país.
O IDH de 2018 divulgado pela
Organização das Nações Unidas – ONU mostrou o Chile na 44ª posição com 0,843
pontos (similar da Argentina 47ª e do Uruguai 55ª) e a Suiça na 2ª posição, só superada pela
Dinamarca, com 0,944.
Portanto tanto em termos de
distribuição de renda como no desenvolvimento econômico o Chile está muito
longe de ser uma Suiça.
O que salva a economia chilena é a
existência de uma grande empresa estatal a Corporacion Nacional del Cobre de
Chile - CODELCO .
No Chile o
neoliberalismo não é considerado quando o assunto são suas reservas de cobre,
as maiores do mundo, cuja administração e controle permanece nas mãos do
Estado.
Olhando o site da CODELCO encontramos a seguinte frase :
“Somos uma empresa autônoma,
propriedad de todos los chilenos y chilenas, principal produtora de cobre de
mina del mundo, líder em reservas del mineral a nível planetário y motor
deldessarrollodel país”. E também :
“Estamos sentando las bases para contribuir al desarrollo de Chile por otros 50
anos”
No relatório anual de 2018 o Diretor
Presidente da CODELGO, Juan Benavides Beliú assim se expressou :
“Nuestros yacimiento santiguos y la
caída permanente de nuestraley de mineral hanpuesto a Codelco ante um enorme
desafio como hacemos para que esta empresa siga aportando al desarrollo de
Chile en las próximas décadas.”
De fato a CODELCO é peça fundamental para o desenvolvimento
chileno.(***)
Sua receita em 2018 de US$ 14,3 bilhões foi equivalente a 4,7% do
Produto Interno Bruto – PIB (*) do país (US$ 299 bilhões). Os investimentos por
ela realizados, principalmente no beneficiamento do cobre (fundições,
laminações etc), alcançaram US$ 3,56 bilhões em 2018, 1,9% do PIB chileno.
Sem esta estatal o crescimento
econômico do Chile seria desastroso.
Guedes pretende também implantar no
Brasil o mesmo modelo de previdência chileno com capitalização dos recursos.
Em entrevista o professor da
Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia
pela Universidade de Berkeley, Andras Uthoff afirmou “Sistema de capitalização
empobreceu idosos no Chile” e mais “Se você avançar sistematicamente para o
sistema de contas individuais, o que vai acontecer é que esses contratos de
poupança individuais excluirão uma grande parte da população e o sistema de
assistência social não poderá dar dignidade a todos”.
Segundo Andras “A promessa foi de que
as pessoas que contribuem regularmente ao sistema de aposentadorias receberiam
70% de seu último salário. A realidade é de que a mediana da taxa de retorno de
todas as pessoas que participam (do sistema de capitalização) é de 20%, e não
70% “
Mais uma falácia de Paulo Guedes e
retrocesso para o povo brasileiro.
Neste sistema quem ganha muito são os
banqueiros.
) 3) As mentiras falaciosas sobre a
Petrobrás
Paulo Guedes já falou muitas vezes
que quer privatizar a Petrobrás.
Nomeou Roberto Castello Branco, seu amigo de
longa data, presidente da companhia.
Em recente evento Castello Branco externou
que seu “sonho” é vender a Petrobrás.
Ambos afirmam que greve de caminhoneiros
só existe no Brasil e que é causado pelo monopólio da Petrobrás no refino.
Mais
uma grande falácia.
Ocorre que à partir de 2016 a
política de preços da Petrobrás passou a seguir a paridade internacional.
Isto
implica em fazer oscilar os preços no mercado interno em função do preço
internacional do petróleo e da variação cambial Real/Dolar.
Acontece que a volatilidade cambial
brasileira não encontra paralelo em nenhuma país do mundo.
Em apenas um mês o
Real pode se valorizar ou desvalorizar 20 ou 30%.
Havendo um aumento nos preços
internacionais do petróleo associado a uma desvalorização do Real, o impacto nos
preços internos podem ser insuportáveis.
Neste caso o consumidor normal tem a
opção de deixar o carro na garagem e ir trabalhar de ônibus.
O caminhoneiro não
tem opção e terá de enfrentar uma difícil negociação com seus clientes.
Fica claro que esta política de
paridade internacional é incompatível com a realidade brasileira.
Por outro lado, é bom lembrar que a
renda dos brasileiros não é a mesma de americanos, europeus e canadenses.
Com
renda menor a capacidade de absorver os aumentos de preços nos combustíveis é
menor.
O pior da política de paridade
internacional é que ela além de prejudicar o consumidor brasileiro prejudica
também a Petrobras que fica com suas refinarias ociosas e perde mercado interno
para os importadores.
Para comprovar isto basta verificar
os números publicados pela Petrobrás.
No período de 2011 a 2013 quando
vigorava um subsídio ao consumo interno, que muitos alegam que causou severos
“prejuízos” a companhia, a empresa registrou a seguinte Geração Operacional de
Caixa:
Geração Operacional de Caixa US$ bilhões
2011
|
2012
|
2013
|
Total
|
33,69
|
27,04
|
26,30
|
87,03
|
Fonte: Relatório Financeiro em US$ da
Petrobras
No período 2016 a 2018 com
implantação do preço de paridade internacional a empresa registrou a seguinte
Geração Operacional de Caixa:
Geração Operacional de Caixa US$ bilhões
2016
|
2017
|
2018
|
Total
|
26,10
|
27,11
|
26,35
|
79,56
|
Fonte : Relatório Financeiro em US$
da Petrobras
Notem que mesmo com o aumento da
produção, no período 2016 a 2018 a companhia gerou menos cerca de US$ 2,5
bilhões de caixa por ano.
No período 2011 a 2013, com o subsídio,
nos pagávamos preços mais baixos do que os do mercado internacional, o que
tornava o país mais competitivo, e a Petrobras gerava mais caixa.
Portanto, o
alegado “prejuízo” não existiu.
Já no período 2016 a 2018, nós
passamos a pagar preços mais altos do que os do mercado internacional,
prejudicando a competitividade do país, e a Petrobras gerou menos caixa.
Isto foi
causado pela ociosidade das refinarias, obrigando a empresa a exportar óleo cru.
Hoje sim estamos tendo prejuízos.
Os únicos que lucram neste processo
são as refinarias americanas, os traders internacionais e os produtores de
etanol.
Mas, Guedes e Castello Branco já
disseram que querem privatizar a Petrobras.
Vão começar vendendo seus ativos
(refinarias, distribuidora, Transpetro etc).
Esquecem-se de que a Petrobras é
muito mais importante para o Brasil do que , por exemplo, a Codelco é para o
Chile.
Com certeza no período que passou no
Chile, Paulo Guedes não propôs a privatização da Codelco.
Em 2018 a receita bruta da Petrobras
de US$ 120,82 bilhões (estimado)(**) representou 6,7% do PIB brasileiro, contra
4,7% da receita da Codelco em relação ao PIB Chileno.
A Petrobras não precisa reduzir
dívida e muito menos vender seus ativos.
Pelo contrário, a empresa precisa
aumentar seus investimentos, principalmente no pré-sal, e não falta oferta de
recursos para isto.
Os investimentos da Petrobrás são fundamentais para o
crescimento do Brasil e a geração de empregos no país.
“A Petrobrás exerce papel estratégico
para a dinâmica da economia brasileira que é a de realizar investimentos à
frente da demanda, o chamado investimento autônomo, que tem potencial para
dinamizar o crescimento econômico e gerar efeitos multiplicadores.
Sem o investimento
autônomo de uma empresa como a Petrobrás não se enxergam perspectivas para a
retomada investimento reduzido neste momento de baixa atividade econômica.”(Marcelo Loural e Vinicius Ferrari, dez/2018 )
Estudo da Associação Brasileira de
Engenharia Industrial – ABEMI Mostra que para cada R$ 1 mil investidos pela
Petrobras são investidos outros R$ 600 em outras áreas da economia.
Pesquisa dos economistas Antonio
Carlos Diegues e Carolina Gut Rossi, da Universidade Federal de São Carlos,
mostra que quase 70% do crescimento do valor de transformação industrial entre
1996 e 2010 deve-se a apenas dois grupos de setores, os intensivos em recursos
naturais e os intensivos em escala e 57% resultam da expansão do complexo
petroleiro.
Para os economistas da Universidade
de São Carlos , “sem a Petrobrás verticalizada no centro da cadeia produtiva de
óleo e gás, não há indústria e este é um assunto capital.”
Em outro estudo, desta vez realizado
pelo INEEP, instituto ligado à Federação Única dos Petroleiros – FUP,
verificou-se que cada R$ 1 bilhão investido pela Petrobrás em E&P provoca
um crescimento de R$ 1,28 bilhões no PIB brasileiro e a geração de 26.319
ocupações.
Para cada R$ 1 bilhão investido pela
Petrobrás em refino ocorre um crescimento de R$1,27 bilhões no PIB brasileiro e
a geração de 32.348 ocupações.
A reforma da previdência é sem dúvida
o principal tema econômico em discussão na atualidade brasileira.
O motivo apontado como causador da necessidade
desta reforma é o desempenho fiscal negativo da economia do país.
Ou seja, são
os sucessivos defictsprimários
registrados nos últimos anos.
Para solucionar o problema de curto
prazo o atual governo planeja privatizar empresas e principalmente vender suas
reservas no pré-sal.
Aqui cabe uma segunda afirmação:
“NENHUMA NAÇÃO NO MUNDO ALCANÇOU OU VAI ALCANÇAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
ENTREGANDO SEUS RECURSOS NATURAIS PARA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS”.
É fácil verificar que as maiores
reservas de petróleo do mundo estão em posse de empresas estatais que não
admitem sua transferência para exploração de terceiros.
Na verdade o que estas
empresas estão fazendo é investir pesadamente em refino e na indústria química
para melhor aproveitar seu petróleo.
Privatizar empresas lucrativas e
entregar as reservas tem efeito efêmero e não trazem desenvolvimento
sustentável.
O resultado primário do país é função
da movimentação do seu Produto Interno Bruto – PIB que por sua vez está
diretamente ligado ao nível de investimentos da nação.
O gráfico a seguir mostra a elevada
correlação (0,9705) mantida entre as taxas de variação do PIB e da Formação Bruta
de Capital Fixo - FBCF (investimentos) a preços constantes em períodos de
quatro trimestres móveis desde 2014. http://www.aepet.org.br/w3/images/stories/avatares/grafico1.jpg Fonte : Banco Central
Como já demonstrado em diversos estudos, os investimentos da Petrobras, por serem autônomos, tem um forte efeito multiplicador na economia brasileira.
O gráfico a seguir mostra a
correlação entre os investimentos da Petrobras e os resultados primários da
economia brasileira.
http://www.aepet.org.br/w3/images/stories/avatares/grafico2.jpg Fontes: Secretaria do Tesouro
Nacional e Balanços Petrobras
Existe uma forte correlação entre os
investimentos da Petrobras e o resultado primário. Investimentos acima de US$
35 bilhões ano podem trazer equilíbrio e até superávits primários.
Portanto, num forte programa de
investimentos a Petrobrás pode por si só, provocar superávits fiscais,
independentemente de reformas previdenciárias.
Pode também melhorar substancialmente
o nível de emprego no país.
A Petrobrás não é uma empresa do
passado e nem do presente. A Petrobrás é uma empresa do futuro. Mas as últimas
administrações tem tentado de toda forma esconder esta verdade.
Com a descoberta do pré-sal e os
investimentos feitos no período 2009/2014 está pronta para se transformar numa
das maiores petroleiras do mundo.
Mas a descoberta do pré-sal trouxe
também a ganância e o poder do capital estrangeiro. A mídia hegemônica passou a
atacar a empresa sistematicamente, como vemos no artigo “A saga da Petrobras e
a torpe participação da rede Globo” :
Os atuais administradores que não
tiveram qualquer atuação nestes fatos ( descoberta do pré-sal e investimentos)
procuram esconder e destruir tudo o que foi feito, entregando para petroleiras
estrangeiras o fruto do trabalho dos brasileiros.
O relatório da empresa “Q2 2019 Global FPSO Industry
Outlook” informa que a Petrobrás deverá implantar 17 planejadas e anunciadas
unidades flutuantes de produção, armazenamento e descarga (FPSO’s) durante o
período de vigência entre 2019-2025, o mais alto entre todas as operadoras.
“Sem surpresa , a Petrobrás lidera a
implantação global de FPSO’s planejados e anunciados, à medida que a empresa
continua em seus planos para desenvolver as reservas do pre-sal offshore no
Brasil”, disse SooryaTejomoortula, analista de petróleo e gás da GlobalData.
Com a entrada em operação destas
FPSO’s em 2025 a produção da Petrobrás vai superar os 5 milhões de barris dia, colocando
a empresa entre os maiores produtores mundiais.
Mas por que a atual administração da
companhia não divulga com comemoração e alegria estes fatos? Muito simples, porque eles não tiveram
qualquer participação na descoberta do pré-sal e nem nos investimentos
realizados (2009/2014) que possibilitaram estes acontecimentos.
Na verdade eles fazem o possível e o
impossível para esconder estes fatos, buscando mostrar para a opinião pública
brasileira uma Petrobras sem valor que pode ser vendida por qualquer “penca” de
bananas.
A prova disto são os Planos de
Negócio e Gestão – PNG’s elaborados desde 2016, que escondem a geração
operacional de caixa futura da companhia.
Já escrevi muito sobre isto e
recentemente o Goldman Sachs enviou correspondência a seus clientes informando
que o último PNG (2019/2023) da Petrobrás “esconde” US$ 40 bilhões em pagamento
de dividendos, como vemos no artigo a seguir:
Isto mostra claramente a intenção da
atual administração em ludibriar e saquear o povo brasileiro.
Para melhorar o entendimento leiam o
excelente artigo de Andre Motta Araujo “O mercado mundial de petróleo e a
privatização da Petrobras” :
CONCLUSÃO
O conceito de direita e esquerda é
muito confuso nos nossos dias.A direita europeia é nacionalista e a direita
brasileira é entreguista.
A direita brasileira não pensa no
desenvolvimento da nação, pensa apenas na sua exploração e objetiva resultados
imediatos. Tem um atuação colonizadora.
O conceito de direita nos países
europeus é diferente, a maioria deles já atingiu grau de desenvolvimento que
propicia a seus cidadãos políticas de saúde, educação e segurança adequadas.
Podemos citar países europeus em que
a chamada “extrema direita” teve relevante crescimento nos últimos anos, são
eles : França, Alemanha e Holanda.
Podemos citar também aqueles em que a
chamada “extrema direita” assumiu o poder político, são eles: Hungria , Polônia
e Áustria.
Os referidos países registram os
seguintes Coeficientes de Gini :
França 0,32 Alemanha 0,28 Holanda 0,30
Hungria 0,31 Polônia 0,34 Áustria
0,29
Apresentam também os mais altos
índices de IDH.
Estes países já resolveram quase
todos os seus problemas sociais, situação bem diferente do Brasil. Nestas
condições eu também seria de direita.
Em recente entrevista ao jornalista
Roberto D’Avila o General Santos Cruz, atual Ministro da Secretaria de Governo,
em certo momento afirmou “Quero um Brasil com menos desigualdade social” então
Roberto D’Avila disse “Este pode ser considerado um pensamento socialista” ao
que Santa Cruz respondeu “É só uma questão de justiça”.
Nos dias de hoje no Brasil, se fosse
outro que fizesse este comentário, e não o General, seria tachado de comunista.
Claudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobrás aposentado
(*) Produto Interno Bruto é o
somatório de tudo que é produzido por uma nação (bens e serviços) durante um
ano.
(**) A partir de 2017 a Petrobras não
divulgou mais sua receita bruta sem dar nenhuma explicação. O que estranhamos
muito.
(***) Mutatis Mutandis - no Brasil é a Petrobrás.
Nota: Em letras vermelhas comentários de P.A. Lacaz
Nota: Em letras vermelhas comentários de P.A. Lacaz
