Este artigo, abaixo transcrito, é o terceiro tratando das recentes descobertas de historiadores brasileiros sobre aspectos, até então ocultos de nossa historiografia, do Brasil Colônia. Procurei estabelecer um liame entre estes conhecimentos e nossa presente realidade. Por isso anexo os dois artigos anteriores.
Agradeço os comentários. Pedro Pinho pedroaugustopinho@hotmail.com
DESVENDANDO A ECONOMIA COLONIAL, RAZÕES PARA O IRREDENTISMO
Em dois artigos (É culpa do PT, o Partido dos Tiradentes e Temer, um brasileiro ou O silêncio das ruas) procurei apresentar o Brasil colonial, na ótica reveladora que historiadores – majoritariamente com seus doutoramentos obtidos, a partir de 1980, em universidades públicas no Estado do Rio de Janeiro – estão nos descortinando.
O intuito foi pesquisar a possível relação de nossa desdita atual com o processo que se estabeleceu, desde a chegada dos europeus até o Império, no Brasil. Neste artigo, pretendo refletir, com meus leitores, sobre uma condição revelada pelos trabalhos de Sheila de Castro Faria (Mulheres Forras – Riqueza e estigma social, Revista Tempo, Rio de Janeiro, nº 9, julho de 2000) e de João Luís Ribeiro Fragoso (Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro – 1790-1830, Arquivo Nacional, Ministério da Justiça, Rio de Janeiro, 1992): as riquezas dos que não foram incluídos em nossa história, uma riqueza subterrânea, e sua consequência.
Trata-se das africanas forras, oriundas da Costa da Mina, que, do final do século XVIII até o início do Império, formaram um grupo cuja riqueza só era sobrepujada pelos homens brancos proprietários. Nas palavras de Sheila Faria, “homens brancos e mulheres forras foram os os que detiveram as condições mais favoráveis de serem possuidores dos maiores conjuntos de bens ...... os primeiros formaram as maiores fortunas originárias no comércio de grande porte. As forras formaram a elite econômica do comércio a retalho”.
Primeiro, escravas, poderiam estar vendendo em tabuleiros, produtos e alimentos feitos por ela, para ganho dos seus senhores; depois, alforriadas, prosseguiam como donas do negócio e colocavam outras pessoas para as ajudar. Formava-se assim um sistema de venda a varejo que ia da comida a necessidades domésticas: enfeites, rendas, peças de cama e mesa etc. Há um ótimo romance que, misturando ficção e realidade – teve competente pesquisa –, trata desta situação: Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, Record, RJ.
O modelo civilizatório (Antigo Regime), que a colonização trouxe para o Brasil, vai permear nossos relacionamentos sociais e funcionar como uma “didática colonial” até hoje. Nele a sociedade era constituída de uma casta: a Corte e seus representantes civis e militares, a alta hierarquia da Igreja e das Ordens Religiosas e os adjudicatários dos monopólios da Coroa. Os demais, mesmos os ricos comerciantes que sustentavam a sociedade colonial, não eram objeto de registros e narrativas históricas ou romanceadas. Na terminologia de Boaventura de Sousa Santos, eram “os invisíveis”, ou os “excluídos da apropriação dos bens públicos” (João Fragoso).
Nesta pesquisa dos historiadores brasileiros, os dados surgiram dos testamentos, dos inventários, registros de óbitos, nascimentos, casamentos, e do cruzamento destas informações com registros econômicos, que serviam de base para os impostos, os dízimos e toda uma série de dados até então excluídos da história oficial.
Um dos pontos de embarque dos escravos era o porto (feitoria, fortaleza) de São Jorge da Mina, onde hoje é a República de Gana (antiga Costa do Ouro). O estudo de Sheila Faria centra-se nas mulheres forras da Mina, as negras africanas embarcadas naquele porto. Os falares daquela área eram, especialmente, os das línguas Akan. Lá, as mulheres dedicavam-se ao comércio, o que persistiu ao longo dos séculos, como observei, trabalhando em áreas do Golfo da Guiné, nos anos 1980. Eram mulheres ricas, constantemente viajando, com roupas caras e muitas joias de ouro, para o interior de Gana ou para os países vizinhos (Costa do Marfim, Togo) em razão de seus negócios.
Em 15 de agosto de 2017, o Ministro da Justiça (!) do governo golpista de 2016, declarou que 16% do Produto Interno Brasileiro (PIB) estavam na “economia informal”, no subterrâneo da economia. Isto no século XXI, com amplos recursos da informática, com as facilidades tecnológicas para acompanhamento e controle econômico e financeiro. Pode-se, então, imaginar o que acontecia nos séculos XVIII e XIX. Pessoalmente acredito que sejam bem maiores as receitas não contabilizadas nos atuais registros oficiais.
João Fragoso cita os trabalhos de Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender para questionar a “excessiva ênfase na transferência do excedente colonial e a impossibilidade de acumulação endógena”. E, na transcrição de Gorender (O escravismo colonial, Ática, SP, 1978):
“Na medida em que os agentes da organização da produção sejam capazes de pagar a aquisição dos fatores importados de que careçam, nesta medida o modo de produção se revela também capaz de reprodução e o processo de reprodução tem natureza genuinamente endógena”.
Fechamos assim um aspecto do Brasil Colônia que mostra, de um lado, a invisibilidade do maior contingente populacional, como, ainda hoje, ocorre com as populações apenas conhecidas de estatísticas demográficas, fora das análises econômicas, da assistência social e do mundo político. De outro uma economia existente à margem do oficialismo, o que pode justificar a ausência de revolta quando são tirados direitos de cidadania aos pertencentes do mundo da economia formal.
Fica uma questão: onde foi parar, com o Império, a fortuna das africanas forras? Dissolveu-se ou foi apropriada por outro segmento? Ainda não encontrei uma resposta conclusiva. Vilmara Lucia Rodrigues, em trabalho apresentado em 2005, no I Colóquio do Laboratório de História Econômica e Social (UFJF/LAHES), “Negras Senhoras: o Universo Material das Mulheres Africanas Forras”, relata dois casos (1760 e 1779) cujos bens foram deixados para Irmandades Religiosas. Sem dúvida foi um caminho bastante percorrido.
Sheila de Castro Faria volta a este tema em “Sinhás Pretas: acumulação de pecúlio e transmissão de bens de mulheres forras no sudeste escravista séculos XVIII – XIX” (in Francisco Carlos Teixeira da Silva, Hebe Maria Mattos, João Fragoso (org), Escritos sobre História e Educação, Homenagem à Maria Yedda Leite Linhares, Mauad; FAPERJ, RJ, 2001).
Analisando testamento de 1776, Sheila Faria, escreve que senhoras, escravas e ex-escravas viviam juntas e “não era um arranjo incomum, pois várias outras pretas forras que conseguiram enriquecer após a alforria apresentaram um estrutura domiciliar muito semelhante, composta majoritariamente por mulheres, além de realizarem os mesmo investimentos: escravas, joias, casas e deixar como herdeiras essas mulheres”. Mas, repetimos, esta riqueza não era reconhecida como ascensão social, “posto que conquistada por suas próprias “indústrias” – às vezes na venda do próprio corpo e no roubo”, como entendido na época.
Havia, no entanto, uma condição legal. Continuo transcrevendo desta autora: “no sistema de herança do reino português e ainda vigente no Brasil imperial, para todos os proprietários de bens que faleciam e tinham herdeiros “necessários” ou “forçados”, era preciso abrir inventário para proceder à avaliação e à partilha dos bens. Caso não houvesse herdeiros, o Estado seria herdeiro. Os cônjuges eram meeiros e qualquer casamento em que não houvesse acordo pré-nupcial era considerado como de comunhão de bens”. Havendo testamento, este poderia ser entregue a pessoa de confiança, fora dos trâmites oficiais, que agiria conforme a vontade do defunto. Estas disposições encontram-se nas Ordenações Filipinas, que chegaram sob outras roupagens até nossa República.
A maioria destas forras não tinha filhos, mesmo as casadas. Talvez uma precaução para não ver seu filho escravo e afastado do convívio materno. Elas faziam, quase sempre, testamentos, o que era raro para forras de outras etnias, como do falar bantu, e assim fugiam do oneroso inventário.
Neste caminho, temos a dispersão testamentária e a transferência para Ordens Religiosas como razões da descontinuidade da riqueza das mulheres africanas da Mina forras.
Tratemos de outra questão inquietante.
Thierry Meyssan, analista, escritor e fundador do blog Réseau Voltaire, em 16/08/2017 (Divergências no seio do campo anti-imperialista), assim descortina a atual ação da banca angloamericana: “Trata-se para o imperialismo de dividir o mundo em dois: de um lado uma zona estável que se beneficia do sistema, do outro um caos espantoso onde ninguém pense sequer em resistir, mas unicamente em sobreviver; uma zona na qual as multinacionais possam extrair as matérias primas, das quais precisam, sem terem que dar satisfações a ninguém”. A Líbia e o Iraque seriam dois exemplos; há uma governo fantoche, uma terra de ninguém e um gueto, onde é produzido o petróleo para as multinacionais.
Já estamos preparados com um Brasil oficial e um Brasil invisível para receber estes invasores. Na verdade, preparados desde a colonização portuguesa. Temos, então, outra pergunta: estarão os segmentos oficiais, os estamentos militares, jurídicos e econômicos atentos a estes fatos? Irão aceitá-los tão pacificamente como ocorreu nos golpes eleitorais de Fernando Collor e Fernando Cardoso ou no midiático-jurídico-parlamentar de 2016?
A vida e a fortuna das africanas forras no Brasil ainda terá muito que nos ensinar.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
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É CULPA DO PT, O PARTIDO DOS TIRADENTES
Há uma história mítica, que nos conta o poder
dominante, e uma história saída dos fatos, pesquisadas, no mais das vezes com
extremo lavor, por historiadores, antropólogos e outros cientistas.
A passagem da Idade Média, do feudalismo,
para Idade Moderna, para o capitalismo, é um exemplo bastante interessante.
Para os discípulos fieis ao poder dominante, a Idade Média, na Europa, é uma
só, igual de ponta a ponta, com briosos cavaleiros (nem sempre cavalheiros)
levando a justiça e a fé na ponta de sua lança.
Mas, se o latifúndio e a Igreja, esta no
afirmar de Henri Pirenne “um grande poder financeiro”, assim se comportavam nas
áreas hoje dominadas pela França, pela Bélgica, parcialmente pela Alemanha,
Áustria, Itália e Espanha, isto não ocorria na Inglaterra ou em Portugal.
Naquela ilha, desde a saída dos romanos, reis e nobres guerreiros escandinavos,
saxões, normandos foram ocupando partes da Britânia e formando seus reinos ou
condados, as vezes com extensões ao continente, até que, bem antes da Europa
continental, celebraram um modus vivendi,
as Magnas Cartas, no século XIII, que alguns pretendem ver o início da
democracia (!).
Parodiemos a conhecida frase da peça de Julio
Dantas (A ceia dos cardeais): emcomo é diferente a Idade Média em Portugal! Já
começa com os Reis, no século XII, a expulsar os mouros, e a aristocracia que vai
se formando já é subordinada ao rei. Como afirma a historiadora Sheila de Castro
Faria, “o sistema feudal clássico, de modelo francês, não pode ser totalmente
aplicado”....”a recuperação das terras ocupadas pelos muçulmanos fortaleceu o
poder da Coroa, com o rei tornando-se o principal proprietário rural e doando
terras aos aristocratas. .... Mais especial ainda foi o fato de o serviço
militar ter se constituído em função remunerada”, quando na França era
resultante de vínculos de fidalguia e outros tantos, nunca assalariados.
Detenhamo-nos nesta formação de classes no
luso alvorecer capitalista, que vai marcar, mesmo com adaptações e
configurações autóctones, o nosso País.
O Brasil surge – e toda expansão marítima –
como a resposta política econômica de Portugal à depressão agrária que toma a
Península Ibérica no século XIV. Recordemos que, até o século XV, as atividades
comercial e industrial eram desenvolvidas nas cidades e havia rigorosa divisão
de trabalho do campo agrícola, dos negócios, artes e ofícios urbanos.
A posição geográfica de Portugal favoreceu o
comércio marítimo e, por leis, impostos
e regulamentos, o rei se fortalecia sobre a própria aristocracia. A Revolução
de Avis (1383/1385) vai firmar o predomínio real sobre uma nobreza que apoiara
o reino de Castela. Mas tal traição não causou mudança significativa na sociedade.
Tínhamos esta formada pelo rei, os nobres, os comerciantes – a burguesia – e o
povo miúdo. Escreve Sheila de Castro Faria uma observação da história de
Portugal que muito marcará a sociedade brasileira, desde a colônia até nossos
dias:”a burguesia portuguesa sempre aspirou ascender socialmente e adquirir o
status da nobreza. Mantinha-se, assim, uma sociedade aristocratizada. Longe de
querer destruir a nobreza, o grupo de mercadores enriquecidos aliava-se a ela e
ao rei”. Não era o lugar para acontecer um 14 de julho de 1789.
Característica brasileira, não encontrada na
sociedade portuguesa, foi o modo de produção escravista colonial, conceito do
historiador Ciro Flamarion Cardoso.Sem qualquer sombra de dúvida a escravidão
foi e permanece a grande agressão social e humana,a verdadeira tragédia da
formação brasileira.
Desde o início, que não nos é apontado pela
história oficial, a escravidão marcou as relações de trabalho. Começa pela
escravidão indígena, muito mais disseminada do que nas narrativas do Poder. O
índio brasileiro não era mão de obra formada para lavoura, no seu modo de vida
coletor, caçador, guerreiro, deixava para as mulheres a agricultura. Mas a
pouca informação estatística existente dá como índios, na Bahia, 90% dos
escravos, em 1572, no engenho Sergipe do Conde. Também, na fase da extração do
pau-brasil foi o índio o único trabalhador não assalariado. Nas referências que
temos, a mão de obra negra toma o lugar do índio no final do século XVII,
início do XVIII.
Também fora das histórias doutrinadoras, nas
áreas disseminadas da ocupação de portugueses –as precárias condições no
interior de Portugal impulsionavam a busca de vida melhor no Brasil – se
desenvolveu um comércio de bens indispensáveis à sobrevivência. O Brasil não
era apenas uma grande plantation a
exportar produtos primários. O modo de produção era familiar e os que não
constituíam família ou não conseguiam sucesso em acolhimentos formavam um
intenso movimento entre os núcleos familiares e urbanos – futuros mascates e
tropeiros. E as relações de parentesco estavamna base da acumulação e
reprodução de riqueza. Podemos dividir, originalmente, a população deste Brasil
Colonial nas famílias que trabalhavam a terra e aprisionavam índios que, posteriormente
substituídos por negros, eram seus escravos, nos agregados familiares, nos
andarilhos, em busca de boas condições de vida, nosrepresentantes da Metrópole –funções
administrativas, judiciais, de polícia e defesa – e nos comerciantes, que serão
os controladores do crédito. Nunca esquecer as irmandades religiosas, também
disputandoesta função financeira.
Não me estenderei, por não ser o motivo, na
dinâmica destas populações. Apenas uma citação da historiadora Sheila de Castro
Faria: “a sociedade que se criou pode ser considerada aristocrática e bem
hierarquizada,apesar de seus membros não terem títulos de nobreza” (A Colônia Brasileira, Editora Moderna, SP, 1997).
Os negócios com a Metrópole e a “solução
africana” para mão de obra fizeram do capital mercantil o mais rentável,
inserido na economia de mercado mundial, que teve sede no Brasil.
Diferentemente do que divulgaram muitos historiadores, foi o capital brasileiro
que dominou o tráfico negreiro e constituiu, com a economia interna já
referida, um verdadeiro paraíso de rendas, fora das flutuações do mercado europeu.
Contrariamente, ao lado das dificuldades naturais de um empreendimento agrícola
e do custo dos escravos, a necessidade subjetiva de manter um fausto, incompatível
muitas vezes com a renda dos negócios, fez a família proprietária rural, cume
da aristocracia nacional, uma família,em diversassituações, empobrecida.
Ora, criou-se então nesta Terra de Santa Cruz
um paradoxo capitalista: o ápice social era de um devedor, um empobrecido
senhor rural, produtor do bem de exportação, que o comerciante, importador e
exportador de commodity e de escravo, usufruía, sendo também um usurário
mercador. Impossível não citar Charles Boxer (O império colonial português,
Edições 70, Lisboa, 1981), o “mais abaixo na escala social do que os
praticantes das sete artes mecânicas: camponeses, caçadores, soldados,
marinheiros, cirurgiões, tecelões e ferreiros”
era,no Brasil Colônia, o homem rico, que mantinha o próprio
“aristocrata”. E pior, no afã desta glória social, muitos comerciantes também conheceram
a ruína.
Vê-se, portanto, que o “choque capitalista”
não chegou ao Brasil, nem colônia, nem império, nem república. Mesmo o enriquecimento
cedia socialmente o lugar e status privilegiado para uma aristocracia de
soberba e vontades sem meios.
Mais uma vez transcrevo o excelente trabalho
de Sheila de Castro Faria: “reconhecia-se sua riqueza, mas não se lhe invejava
a posição. Por outro lado, ninguém via nada de mais na “aristocracia”
proprietária de terras ou de bens mobiliários viver das rendas e da exploração
dos escravos, sem nunca, na realidade, ter trabalhado”. “Ao próprio negociante
se atribuía essa “impureza”: ao comerciante a retalho nunca foi permitido
receber comendas ou títulos nobiliárquicos. Só aos que não “sujavam as mãos” se
dava esse direito”.
Quão abominável deve ter sido para estas
fumaças aristocráticas encontrarem um
operário na Presidência e, longe de por os pés pelas mãos, inaugurar uma nova e
vitoriosa política de reerguimento da autoestima brasileira, interferindo nas
relações internacionais como nunca antes o Brasil o fizera, e tirando 40
milhões de cidadãos da área da pobreza. E mais, aumentando a geração de
emprego, retomando a posição de liderança na construção naval e em várias áreas
da engenharia, acabando com a dívida externa e até emprestandodinheiro ao FMI e,
o pior, construindo mais escolas técnicas do que em toda história do Brasil e
abrindo para todos as portas das universidades.
Como esta classe média, orgulhosa de sua
imprestabilidade, ignorante de seus próprios e mesquinhos saberes pode receber,
em sua vida artificial e arrogante, uma pessoa que está abaixo dos
vilipendiados comerciantes, na descrição de Boxer?
Esta classe que vive no artificialismo, que
se orgulha de um greencard e não do passaporte brasileiro, que inveja um
apartamento em Lisboa, mesmo menor e mais trabalhoso do que lhe seria possível
no Rio de Janeiro ou em São Paulo, enfim que não ama seu país natal e se
prontifica a vendê-lo para agradar ao seu senhor estrangeiro.
Temos nesta história a nossa própria desdita.
Dentro do Brasil, um país,como denominado por Barbosa Lima Sobrinho, dos
Joaquim Silvério dos Reis, bajulando os ricos e estrangeiros e traindo a alma
brasileira. Este é um país que não deveria existir em nossa Nação, o país traidor,
incapaz de entender o Partido dos Tiradentes, o partido dos nacionalistas, dos
patriotas.
Porém, ainda há muito o que descobrir nesta
história “dos olhares brancos” (apud Robert Slenes) que nos chegou como única,
deformando nossa imagem de Nação, do Brasil. E assim compreender a dimensão das
manifestações midiáticas, as injustificáveis decisões judiciais e esta apatia
diante da retirada dos direitos trabalhistas e da violência contra índios,
camponeses, mestiços e pobres e contra o próprio sentido de humanidade.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador
aposentado
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Temer, um brasileiro ou o silêncio das ruas
hare
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