Prezados Amigos, Conhecidos e
Inimigos,
Bom Dia!
Segue um alerta e sugestão para
minimizar a corrupção nas Concorrências de grande porte na Petrobras.
Já se vão 43 anos, na década de
70, do Século XX, quando trabalhei em uma Grande Empreiteira que prestava
serviços à Petrobras e que não mais existe; em uma área de vendas de serviços
de engenharia. Mas as minhas vendas eram de elevada conduta moral. Por isso
perdi o emprego. Mas nas prestações de Construção e Montagem, as ações eram de
elevada amoralidade. Eu não pertencia a esta área Comercial. As lideranças militares
eram enganadas por estes grupos. Pode ser que muitos poucos tenha manchado a
imagem das FFAA.
Por exemplo: A Petrobras planejava a construção de 5
Refinarias. Classificavam-se 5 grandes Empreiteiras. O Cartel estava
formado. A Reunião das 5 existia dentro do prédio onde trabalhava. Pois cada uma ia ganhar uma Obra.
O Departamento de Engenharia da Petrobras fazia uma minuciosa avaliação da
Obra. Os valores estimados faziam parte de um dossiê que era remetido ao Departamento Jurídico –
para parecer.
Os advogados da Petrobras tem
liberdade de agir como consultores autônomos em horas vagas. Não sei se hoje em
dia é assim.
Como têm liberdade de sair e entrar a qualquer hora, podem ser
portadores de notícias que contem o dossiê. Quantas vezes presenciei o Chefe da
Elaboração de Proposta de Empreiteira
almoçando com Representantes do Jurídico, no período da concorrência.
Vamos supor que para a primeira “CONCORRÊNCIA”,
por exemplo, a Petrobras tenha avaliado
em US200 milhões um “turnkey Job”. As empreiteiras combinavam entre si, que a
Empreiteira A, seria a primeira ganhadora. Exemplo: Empreiteira A apresentaria
um preço de US$ 1 Bilhão – as de mais
3,5/ 4,3/ 5/ 5,5/ e 5,7. O susto era
geral entre os Funcionários Técnicos da Petrobras – Nesta época predominava ainda Engenheiros
honestos, no que diz ao Capital Moral e principalmente ao Capital Material ($).
A Petrobras jamais deveria
aceitar entregar esta obra por este preço. A Saída seria só aceitar com uma
oscilação de +/- 25% no máximo. Caso contrário abriria A CONCORRÊNCIA PARA
MULTINACIONAIS SEM ADITIVO CONTRATUAL e sem parceria com as Nacionais como
subcontratante.
Esta ideia de que tudo do dossiê
tem que passar pelo Jurídico e que este tem que dar a última palavra dá no que
está dando. http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-assinou-contrato-em-branco-com-empresa-holandesa-14833389
Jamais poderemos aceitar que
escritórios de advocacia prestem serviços ao Departamento Jurídico da
Petrobras.
Esperando ter colaborado, para a
moralização da NOSSA PETROBRAS, comungando com o Discurso de Posse da Presidenta Dilma Rousseff
http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-solenidade-de-diplomacao-no-tribunal-superior-eleitoral-brasilia-df
E como ficam estas denuncias?
http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-solenidade-de-diplomacao-no-tribunal-superior-eleitoral-brasilia-df
E como ficam estas denuncias?
http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/12/ex-gerente-da-petrobras-diz-ter-alertado-pessoalmente-graca-foster-sobre-corrupcao.html
http://tijolaco.com.br/blog/? p=23923 E agora José?!!
http://tijolaco.com.br/blog/? p=23944
http://globosatplay.globo.com/globonews/v/3846606/
https://www.facebook.com/PalacioDoPlanalto/photos/a.219988344805706.48071.199126586891882/491378714333333/?type=1
http://blog.planalto.gov.br/presidenta-dilma-defende-graca-foster-de-denuncias-de-corrupcao/
http://tijolaco.com.br/blog/?
http://tijolaco.com.br/blog/?
http://globosatplay.globo.com/globonews/v/3846606/
https://www.facebook.com/PalacioDoPlanalto/photos/a.219988344805706.48071.199126586891882/491378714333333/?type=1
http://blog.planalto.gov.br/presidenta-dilma-defende-graca-foster-de-denuncias-de-corrupcao/
Assim sendo desejo-lhes,
Saúde, com respeito e Fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
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Com cumprimentos,
Segue artigo.
O BRASIL E A PETROBRÁS
1. O Brasil vive batalha decisiva de
sua História: a da sobrevivência da Petrobrás como empresa nacional. E isso com
qualquer resultado, pois a eventual derrota poderá ser o marco, a partir do
qual o povo brasileiro resolva partir para o basta e reverter o lastimável
processo dos últimos 60 anos em que praticamente só acumula derrotas do ponto
de vista estrutural.
2. Principalmente desse ponto de
vista, porque, mercê da estrutura que se formou na Era Vargas, ainda foram
colhidas - por muito tempo e até os dias de hoje - grandes vitórias em termos
de desenvolvimento de tecnologia e capacidade produtiva no País.
3. O progresso estrutural do Brasil
ocorreu, até 1954, não apenas em função de investimentos do Estado, mas também
por ter este agido como promotor da indústria privada, tendo, antes daquele ano
fatídico, surgido firmas nacionais de ótima qualidade, algumas das quais já se
tinham tornado grandes.
4. Essas foram as primeiras e grandes
vítimas do modelo de dependência financeira e tecnológica adotado desde 1955 e
no quinquênio de JK, quando o Estado, foi usado como promotor da
desnacionalização da indústria, o que gradualmente levou à da dos demais
setores da economia.
5. Os governos militares (1964-1984),
embora se tenham submetido às regras e imposições do sistema financeiro mundial
- criaram estatais importantes, como a EMBRAER, em 1969, possibilitada pela
criação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em 1946, e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica(ITA), em
1950.
6. A EMBRAER foi uma das inúmeras
grandes estatais criminosamente privatizadas pela avalanche de corrupção dos
anos 90, que atingiu também a TELEBRAS, fundada em 1972, a qual igualmente
gerara excelentes resultados em produções realizadas com tecnologia nacional, e
foi totalmente esvaziada pelas concessões entreguistas do sistema
de telecomunicações.
7. Em 1990, Collor, o primeiro
presidente eleito pelo voto direto – de resto, mediante incríveis
manipulações, negadoras da essência da democracia – encaminhou a Lei de
Desestatização, juntamente com denso pacote de legislação antibrasileira,
formulado em Washington e meteoricamente aprovado pelo complacente Congresso.
8. Interessante que os governos
militares – não só haviam mantido as estatais da Era Vargas - mas criaram
várias outras. Entretanto, os indivíduos ideologicamente amestrados
atribuem comunismo ou esquerdismo aos que, em favor do desenvolvimento,
reconhecem a importância de empresas e de bancos estatais.
9. Se não estivessem
mentalmente controlados pelo sistema de poder mundial veriam que as estatais,
além do que realizam diretamente, são fundamentais para viabilizar, ao abrir
concorrências, encomendas e financiamento a empresas privadas nacionais,
que, com isso, geram empregos qualificados e elevam o padrão tecnológico do
País.
10. Ademais, acabar com as estatais
significa deixar à mercê dos carteis e grandes grupos privados o grande espaço
estratégico – como é o caso da indústria do petróleo e derivados –
inevitavelmente ocupado por empresas de grande porte, nos quais a dimensão
inviabiliza a concorrência honesta entre empresas privadas.
11. Antes de explicar por que a
corrupção não é inerente à natureza das estatais – ao contrário do que imaginam
os impressionados pelos inegáveis escândalos de corrupção que têm assolado a
Petrobrás – convém lembrar a incoerência dos que se escandalizam com a brutal
concentração de renda, cada vez mais acentuada em todo o mundo, e propõem
privatizações, cujo efeito tem sido tornar a concentração econômica ainda mais
aguda e socialmente insuportável.
12. De fato, todos estão tendo acesso
a informações de que, neste mundo de sete bilhões de habitantes, pouco mais de
cinquenta grupos financeiros controlam praticamente todas as transnacionais em
atividade no Planeta. Fosse isso pouco, o analista da moda, Thomas Piketty, tem
observado que a concentração de riqueza tem sido grandemente
subestimada, mesmo nos países sedes da oligarquia financeira mundial.
13. E por que foi implantada a
corrupção na Petrobrás? Porque a estrutura de poder político já se tornara
dominada pelos interessados em desmoralizá-la e eventualmente privatizá-la e/ou
liquidá-la. Amiúde, o primeiro passo dos agentes imperiais é minar e
desmoralizar a administração estatal, para justificar a privatização.
14 De fato, a corrupção foi
intensificada durante governos aqui instalados (Collor e FHC) com o projeto de
tornar definitivo e irreversível o atraso do Brasil e sua submissão aos centros
de poder mundial, na vil posição de fornecedor de recursos naturais, presidindo
a abertura de buracos no lugar das estupendas reservas de minerais estratégicos
e preciosos, sem que isso sequer impedisse o crescimento vertiginoso dos
déficits de comércio exterior e do endividamento público.
15. A desnacionalização predadora não
começou com os dois que foram os primeiros eleitos sob o novo regime
pretensamente democrático. Mas eles fizeram profundas reformas na estrutura
de mercado – com o usual beneplácito do Congresso - para torná-la ainda
mais talhada de acordo com os interesses dos carteis
transnacionais. E o PT não fez reverter essa tendência.
16. Em relação à Petrobrás, FHC
promoveu a aprovação da Lei 9.478, de 06.08.1997, que eliminou, na
prática, a norma constitucional do monopólio da União na produção,
refino e transporte do petróleo, não formalmente revogada.
17. Essa lei permitiu, assim, a
exploração de imensas jazidas descobertas pela Petrobrás na plataforma
continental, por carteis transnacionais, liderados pelas gigantes
empresas anglo-americanas - que, há mais de um século, têm
preponderado no produto de maior expressão no comércio mundial.
18. Ademais, dita Lei criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no
esquema de esvaziar a administração do Estado, terceirizando-a para
agências ditas públicas, dotadas de autonomia e postas sob a direção de
executivos e técnicos ligados à oligarquia financeira anglo-americana.
19. Um desses, genro de FHC, David Zylberstajn, foi nomeado
diretor-geral da ANP. Como lembrou o engenheiro Pedro Celestino Pereira, em
excelente artigo, teve início, sob o comando de Zylberstajn, ”o
leilão das reservas de petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no
mundo desde o primeiro choque do petróleo, permitindo à concessionária
apossar-se do petróleo produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés
de receber por prestação de serviços.”
20. As constatações de corrupção nas encomendas da Petrobrás - em
inquérito da Polícia Federal, ainda não terminado - estão servindo de
tema para a campanha de desestabilização e impeachment da presidente da
República, e também de argumento favorável à privatização.
21. Nenhum desses objetivos sustenta-se em bases justificadas, pois o
autor da delação premiada tornou-se diretor da Petrobrás no governo de FHC,
mentor do partido que se pretende beneficiar com a derrubada de Dilma Rousseff
ou sua transformação em títere completo do capital estrangeiro, o qual tem no
PSDB seus principais serventuários locais.
22. Ademais, o delator Paulo Roberto Costa praticou, ele mesmo, os
crimes que denuncia, em prejuízo do patrimônio público e em ofensa à
moralidade da Administração, como também cometeram políticos de diversos
partidos que têm exercido cargos diretivos na Petrobrás.
23. Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia, reafirma ser
indispensável investigação profunda na estatal. Ressalva, porém, que a
exposição antecipada de fatos investigados pode ter tido por meta
somente derrubar as intenções de votos pró-Dilma.
24. Assinala que a presidente não tolheu as ações da Polícia Federal,
nem tem um engavetador para sumir com os processos. Nota: alusão ao PGR de FHC,
conhecido como engavetador-geral da República.
25. Metri considera imprescindível punir,
com rigor, os agentes públicos comprovadamente corruptos e também os esquecidos
corruptores. Até porque, mais que o desvio de dinheiro, a corrupção com a
Petrobrás atinge a auto-estima de que o País precisa para realizar seu projeto
nacional.
26. Em relação à Petrobrás, é
fundamental corrigir os vícios nela implantados e viabilizar seus
investimentos, cuja enorme rentabilidade está assegurada em função das
colossais descobertas que a estatal obteve na plataforma continental e no Pré-sal.
27. A Petrobras – aduz
Metri - tem vencido obstáculos, como extrair, de grandes profundidades e
a distâncias da costa cada vez maiores, petróleo escondido abaixo de camadas
incomuns, mercê de tecnologias especiais desenvolvidas por técnicos da
estatal.
28. A qualidade destes depende
da motivação e de que não sejam preteridos por políticos em cargos de
direção nem por terceirizados.
29. Celestino e Metri lembram que FHC
elevou desmesuradamente o salário de gerentes e superintendentes, o que os fez,
por demais, temerosos de perder seus empregos, e omissos em resistir contra
decisões suspeitas, tal como ocorre com terceirizados. Ademais, FHC liberou
a Petrobrás de cumprir a Lei de Licitações, apoiado por decisão do
ministro Gilmar Mendes, no STF.
30. Não basta para reverter o
descalabro, evitar que Dilma seja substituída por alguém mais propenso a
aceitar as imposições imperiais. Há que dar passos na restauração da soberania
nacional, ferida inclusive pela alienação, quase graciosa, de 40% das ações preferenciais
da Petrobrás, após a promulgação da Lei 9.478/1997, e pelos leilões do petróleo
da plataforma continental e do Pré-sal, nos governos do PT.
* - Adriano Benayon
é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro
Globalização versus Desenvolvimento.
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