Autor:
Profundo Estudioso dos Originais de Augusto Comte, a mais de 28 anos, cujo
Curriculum Vitae http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2014/08/curriculum-vitae.html
Pronunciadura
Republicana
Regime
Societocrático Republicano
O
Regime de Governo Socialista Pacifista, mais adequado é o Sociocrático, dentro de uma Ditadura
Republicana, instituída sistematicamente por Augusto Comte (1798 - 1857)
e aspirada empiricamente por Simon Bolívar (1783-1830); é bom lembrar aos
homens de boa fé, que a solução cientificamente chegada por Augusto Comte, não
é baseada em idéias Sectárias, como levianamente, displicentemente, e
erradamente alguns apregoam.
A Ditadura Republicana, não é pura invenção de Augusto Comte, mas sim o
resultado fatal de uma longa elaboração da Humanidade, através do movimento
ocidental, depois que se dissolveu o Regime Católico-Feudal. É uma forma de
Política Científica, derivada das Leis Sociológicas Naturais.
Augusto Comte resumiu as medidas necessárias, ao momento atual, para regular a
direção política, com base em três regras fundamentais:
1) O Governo deve ser Republicano e não Monárquico.
2) A Republica deve ser Ditatorial e não Parlamentar.
3) A Ditadura deve ser Temporal e não Espiritual.
Convém notar que todos os governos tenham o nome que tiverem, são realmente
ditaduras, isto é, governos de força, da força material, quer estejam
concentrados em uma só pessoa, o chamamos de poderes executivos e legislativos
ou distribuídos entre um indivíduo e uma Assembléia.
Todos
governam baseados no dinheiro e nas armas.
De
sorte que é tão ditatorial a lei de um Congresso, como um decreto de um
Presidente.
O
que distingue essencialmente as ditaduras, embora se caracterizem como serem
monocracias é a espécie de autoridade de que se acham investidas.
Caso
se disponha única e exclusivamente do poder de manter a Ordem Material, são
ditaduras progressistas, isto é, Ditaduras Republicanas; se invadirem o domínio
Espiritual, se pretende também governar a ordem mental e moral quaisquer que
sejam os princípios do bem publico invocados, são ditaduras retrogradas,
ditaduras anti-republicanas. É bom lembrar que se os líderes sacerdotais também
cativarem as suas “ovelhas” para se tornarem líderes temporais, a ditadura é
muito mais fortemente anti-republicana e altamente retrógrada.
O Brasil de Hoje vive
hoje uma Ditadura Altamente Retrograda.
Cabe aqui lembrar que a Ditadura Republicana é uma forma de governo ensinada
pelo Positivismo, mas não é um governo Positivista. Em resumo a Ditadura
Republicana não é um regime despótico, mas ao contrario, é o mais liberal dos
governos.
Apreciando o sentido filosófico e histórico da palavra ditadura e ditador,
segue abaixo de modo a esclarecer aos homens de boa fé, o seguinte:
Ditadura e Ditador são substantivos do verbo ditar
empregado no sentido figurado de prescrever, ordenar, impor: que o sentido
próprio é o de ato de anunciar algumas palavras, que vão sendo escritas por
outrem. Assim Ditador é o que prescreve, ordena, impõem alguma coisa; e Ditadura
é o conjunto dos atos do ditador. De sorte que aplicados em política, os
dois termos querem dizer: Ditador - qualquer pessoa jurídica, individual
ou coletiva, que exerça um governo, pois ao governo cabe sempre a função de
ditar, prescrever, impor ordens; e Ditadura o governo exercido pelo
ditador.
Assim, de modo geral, é um governo ditatorial, um ditatoriato,
tanto o governo democrático do parlamento francês ou inglês, como foi o
antidemocrático do fascismo italiano, do nazismo alemão e do bolchevismo russo.
Foram ditaduras tanto as individuais de Camilo ou César na Roma Antiga, como as
coletivas do Conselho dos Dez da Veneza medieval, e da Convenção Nacional da
França quando da Revolução Francesa.
Fundamentalmente todos os governos de ontem e de hoje são Ditaduras.
Pouco importa que, se as leis e os decretos tenham órgãos distintos, ou sejam
expedidos pelo mesmo órgão, para classificar o governo ditatorial ou não. O que
define realmente ditadura, é o exercício da força material na direção da
Sociedade.
Toda
a questão está realmente na escolha da forma de Ditadura a ser adotada, segundo
a época e o local.
.
Somente com Augusto Comte foi o problema empiricamente resolvido, no entanto
ele achou a solução sistemática, combinando o ditatoriato com a republica,
condensando aquele em um só órgão principal, puramente monocrático, e definindo
esta como o regime da máxima liberdade espiritual, caracterizado pela
incorporação do proletariado à sociedade, instituindo em fim a Ditadura Republicana.
É bom recordar ainda, que nos tempos em que era explicável e justificável a
confusão dos poderes temporal e espiritual, como na Antigüidade romana, e me
parece que no Brasil esta moda ainda persiste, quase todos os magistrados que
primeiro foram chamados “ditadores”, dignificaram para sempre a sua função.
Eram verdadeiros salvadores do povo. A Festa dos Santos Padroeiros de cada
Município, financiada pelas Prefeituras reforçam o estado retrógrado, pela
invasão dos poderes.
Escreve Pierre Larousse:
O Ditador era um magistrado extraordinário, que se criava nos tempos críticos
para governar durante seis meses. Chamavam-lhe em Latim de “Dictator”, porque
todos lhes obedeciam às ordens.
“ Dictator appellatur, quod ejus dicto omnes audientes essent”.
Era nomeado pelos Cônsules em virtude de Ordenação do Senado.
Disse Bossuet: “A ditadura era uma magistratura extraordinária, que se
instituía segundo a exigência, em todos os tempos da República e não uma forma
particular de governo”.
Pelas razões acima expostas, verificamos que na Antiga Sociedade Romana, a
ditadura não era propriamente governo, mas delegação de governo, uma magistratura
provisória, instituída pelos órgãos do governo romano da época. Desde esta
época, já se mostrava a necessidade de concentrar o poder para o exerce-lo
melhor. De sorte que as ditaduras posteriores que foram surgindo, mais ou menos
modificadas, tem mostrado que a tendência, cada vez maior é mais acentuada,
para essa concentração. A historia tem nos mostrado, que a parte condenável das
ditaduras, a partir da construção sociológica de Augusto Comte, somente os
dirigentes e dirigidos não se aperceberam, que a par da concentração, a
evolução social mostrou também a bipartição do poder; a separação do poder
temporal e do espiritual, reduzindo a ditadura a exercer apenas o primeiro
destes poderes.
Por isto, desde que respeitados rigorosamente o principio da separação dos
poderes, as ditaduras passam de anárquicas a progressistas, de despóticas a
liberais, tornado-se assim verdadeiras Ditaduras Republicanas.
No entanto, no sentido comum do termo,
ditador lembra déspota, ditador lembra tirano.
A enciclopédia Larousse nos esclarece: Chama-se por extensão Ditador, todo
homem que açambarca o poder ou que é acusado de o ter açambarcado.
Quando Bonaparte penetrou a 18 de Brumário no Conselho dos Quinhentos, foi
expulso pelos deputados aos gritos de: “Abaixo o Ditador”.
Realmente para o vulgo dos dirigentes e dos dirigidos, existe despotismo quando
o governo é exercido por um só homem, que concentra nas suas mãos todo o poder,
que expede não somente decretos, mas também Leis. “E igualmente
esse o mesmo pensamento de Montesquieu e de Rousseau, os escritores metafísicos que inspiraram a fase negativa da
Revolução Francesa, através dos seus célebres livros - “O Espírito
das Leis “ e o “ Contrato Social ” como ensina a Sociologia, e antes dela
o simples bom senso, é que o despotismo e a tirania podem existir tanto
nas leis das Assembléias, como nos decretos dos indivíduos. Muitas vezes a
maior parte das vezes, as próprias Assembléias só servem para disfarçar o
despotismo dos indivíduos, dando-lhe o falso aspecto de legitimidade; de
sorte que não é nos governos chamados democráticos, caracterizados
essencialmente pela bipartição do poder entre Assembléias que Legislam e
indivíduos que decretam, que está a verdadeira Organização
Republicana, e muito menos nos chamados governos antidemocráticos, que
reduzem ou eliminam as Assembléias, concentrando o poder nas mãos
de uma só autoridade, ao mesmo tempo espiritual e temporal, como
foi o caso do fascismo e do bolchevismo. Mas no governo que realiza a
plena conciliação das mais rigorosa ordem material com a mais ampla liberdade
espiritual, é que está o ditatoriato liberal, isto é, a Ditadura Republicana.
Para minimizar o desconhecimento real da palavra ditadura, escolhi um sinônimo,
que expresse a verdade e elegi - Pronunciadura Republicana, para
expressar a forma política de governo.
A exclamação do Conselho dos
Quinhentos perante Bonaparte não deveria ter sido - “Abaixo o Ditador!”,
mas, “Abaixo o Tirano! - Abaixo o Déspota!”
Deveria ter sido idêntico e plenamente justificada a exclamação de todos os
homens dignos de serem homens, diante das figuras de abomináveis dos Mussolini,
dos Hitler, dos Stalin - “Abaixo os Tiranos!” - todos estes são ditadores, mas
todos ditadores déspotas, ditadores anti-republicanos.
As circunstâncias de estes déspotas terem praticado algumas boas ações, alguns
atos republicanos, não basta para os excluir do rol dos culpados, da lista dos
réprobos, como o fato de Caracala, o monstruoso imperador romano, por ter
decretado o ato memorável de estender a todo o Império Romano a cidadania
romana, mesmo assim não o liberta da eterna condenação social.
Como quer que seja, a verdade histórica, a verdade Positiva, é que as ditaduras
independem dos predicados que as qualificam. Podem ser liberais e progressistas
como as de Cezar e Danton, ou despóticas e retrogradas como as de Silas e
Robespierre; podem ser exercidos por grandes eleitos da Humanidade, como Sipião
e Trajano, ou por facínoras como Nero e Hitler.
Assim não há motivo racional para repelir as ditaduras desde
que sejam liberais e progressistas.
Para legitimar o poder, inventaram a sabedoria popular, manifestada pela
eleição, para substituir a hereditariedade aristocrática. O processo eleitoral,
vigente nesta democracia e em qualquer outra se baseia em duas não
verdades.
Primeiro
que os votos são iguais, tanto dos bem intencionados como os dos interesseiros,
os dos competentes com os dos incompetentes.
Segundo
a maioria tem razão, quando em geral, não tem. Caso se eleve o numero de
votantes o nível moral e intelectual baixa. Que me desculpem, mas a verdade é que,
no fundo esta eleição democrática, não passa de uma ilusão, visto que o
povo não escolhe ninguém, no máximo decide entre candidatos
apresentados pelos grupos mais ativos.
A
legitimidade atual do governo resulta da força que representa, pois, a Sociedade
é um Ser Coletivo, mas que só age por intermédio de seus órgãos individuais.
Quanto à sucessão, a regra da temporalidade é ILÓGICA.
A
continuidade administrativa permite aperfeiçoar o exercício dos negócios
públicos e afasta as ambições vulgares e desenfreadas. Basta estabelecer
os limites de idade máxima e mínima 55 a 85 anos, por exemplo. E criar uma
Constituição Societocrática, um código civil e um código penal compatíveis com
uma Constituição Republicana Federativa Municipalista
Trabalhista/Capitalista.
É difícil de entender e compreender, se no caso dos empresários e dos
dirigentes de instituições religiosas, culturais e particulares, estes
ocupantes permanecem nos postos enquanto tem forças para exerce-las, para uma
melhor eficiência, por que os governantes têm que mudar periodicamente? Desde
que mantenham a Ordem e o Progresso de sua Nação, não há necessidade de
mudanças.
A Societocracia tem os seus rituais para garantir o não abuso de autoridade do
Pronunciador e a forma mais Moral de substitui-lo.
O Grande estadista Bolívar afirmava “Um Presidente Vitalício com a faculdade de
indicar seu sucessor, constitui a inspiração mais sublime na Ordem
Republicana”.
É uma indicação, que terá ou não o referendo de uma Assembléia, em caso
negativo, outro é apresentado. Eleição por ad-referendum.
Cabe aqui também alertar que o Parlamentarismo é um regime adequado à
Inglaterra e o presidencialismo aos povos do continente Europeu, e seus
prosseguidores de além-mar, especialmente, os latinos, que são menos
disciplinados.
O Sistema Parlamentarista não apresenta
estabilidade: ausência de governo e irresponsabilidade.
Quanto à Democracia, regime metafísico, Aristóteles, príncipe dos Filósofos,
preferia um governo de elite e não gostava da Democracia, por tender para uma
tirania da maioria, formada pelas classes mais baixas (Educação/ Instrução /
Cultura – e de baixo poder econômico), que oprimia as camadas superiores da
sociedade e não respeitava os princípios gerais de uma convivência liberal e
que, hoje em dia, devido a formação mentirosa da elite, tapeiam o povo, fazendo
da democracia uma ditadura tirânica dos números.
PAULO AUGUSTO LACAZ
PRESIDENTE
SCCBESME HUMANIDADE
SIMON BOLIVAR
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