Monday, June 5, 2017

A DITADURA REPUBLICANA NÃO É TIRÂNICA !

Sumário: a “Ditadura Republicana” de Augusto Comte corresponde a um Regime de liberdades com elevada responsabilidade, em que “O Ditador” não significa déspota e sim Governante - Estadista. O Autor deste artigo propõe substituir a palavra Ditador por Pronunciador e a palavra Ditadura por Pronunciadura, visando eliminar as conotações de tirania. Propõe também a criação de um Regime batizado de Societocrático, nome este sugerido pelo eminente Prof. de Sociologia do Direito, Dr. Nelson Maciel Pinheiro Filho, cujo conteúdo pode ser considerado uma 4a Via, bem mais socialmente justa que esta em que estamos vivendo hoje em dia, neste estágio da Evolução da Humanidade; conhecida como Democracia. A sugestão estrutural, organizacional e operacional deste novo Regime é de criação do Autor. Um artigo esclarecedor sobre Societocracia e Democracia pode ser lido em  http://www.doutrinadahumanidade.com/artigos/democracia_e_societocracia.htm

Autor: Profundo Estudioso dos Originais de Augusto Comte, a mais de 28 anos, cujo Curriculum Vitae http://palacazgrandesartigos.blogspot.com.br/2014/08/curriculum-vitae.html

            

Pronunciadura Republicana

Regime Societocrático Republicano
           
           
O Regime de Governo Socialista Pacifista, mais adequado é o Sociocrático, dentro de uma Ditadura Republicana, instituída sistematicamente por Augusto Comte (1798 - 1857) e aspirada empiricamente por Simon Bolívar (1783-1830); é bom lembrar aos homens de boa fé, que a solução cientificamente chegada por Augusto Comte, não é baseada em idéias Sectárias, como levianamente, displicentemente, e erradamente alguns apregoam.
             A Ditadura Republicana, não é pura invenção de Augusto Comte, mas sim o resultado fatal de uma longa elaboração da Humanidade, através do movimento ocidental, depois que se dissolveu o Regime Católico-Feudal. É uma forma de Política Científica, derivada das Leis Sociológicas Naturais.
             Augusto Comte resumiu as medidas necessárias, ao momento atual, para regular a direção política, com base em três regras fundamentais:

                        1) O Governo deve ser Republicano e não Monárquico.
                        2) A Republica deve ser Ditatorial e não Parlamentar.
                        3) A Ditadura deve ser Temporal e não Espiritual.

             Convém notar que todos os governos tenham o nome que tiverem, são realmente ditaduras, isto é, governos de força, da força material, quer estejam concentrados em uma só pessoa, o chamamos de poderes executivos e legislativos ou distribuídos entre um indivíduo e uma Assembléia.

Todos governam baseados no dinheiro e nas armas.

 De sorte que é tão ditatorial a lei de um Congresso, como um decreto de um Presidente.
 O que distingue essencialmente as ditaduras, embora se caracterizem como serem monocracias é a espécie de autoridade de que se acham investidas.
 Caso se disponha única e exclusivamente do poder de manter a Ordem Material, são ditaduras progressistas, isto é, Ditaduras Republicanas; se invadirem o domínio Espiritual, se pretende também governar a ordem mental e moral quaisquer que sejam os princípios do bem publico invocados, são ditaduras retrogradas, ditaduras anti-republicanas. É bom lembrar que se os líderes sacerdotais também cativarem as suas “ovelhas” para se tornarem líderes temporais, a ditadura é muito mais fortemente anti-republicana e altamente retrógrada.
                        O Brasil de Hoje vive hoje uma Ditadura Altamente Retrograda.
             Cabe aqui lembrar que a Ditadura Republicana é uma forma de governo ensinada pelo Positivismo, mas não é um governo Positivista. Em resumo a Ditadura Republicana não é um regime despótico, mas ao contrario, é o mais liberal dos governos.
             Apreciando o sentido filosófico e histórico da palavra ditadura e ditador, segue abaixo de modo a esclarecer aos homens de boa fé, o seguinte:
             Ditadura e Ditador são substantivos do verbo ditar empregado no sentido figurado de prescrever, ordenar, impor: que o sentido próprio é o de ato de anunciar algumas palavras, que vão sendo escritas por outrem. Assim Ditador é o que prescreve, ordena, impõem alguma coisa; e Ditadura é o conjunto dos atos do ditador.  De sorte que aplicados em política, os dois termos querem dizer: Ditador - qualquer pessoa jurídica, individual ou coletiva, que exerça um governo, pois ao governo cabe sempre a função de ditar, prescrever, impor ordens; e Ditadura o governo exercido pelo ditador.
             Assim, de modo geral, é um governo ditatorial, um ditatoriato, tanto o governo democrático do parlamento francês ou inglês, como foi o antidemocrático do fascismo italiano, do nazismo alemão e do bolchevismo russo.
             Foram ditaduras tanto as individuais de Camilo ou César na Roma Antiga, como as coletivas do Conselho dos Dez da Veneza medieval, e da Convenção Nacional da França quando da Revolução Francesa.
             Fundamentalmente todos os governos de ontem e de hoje são Ditaduras.
             Pouco importa que, se as leis e os decretos tenham órgãos distintos, ou sejam expedidos pelo mesmo órgão, para classificar o governo ditatorial ou não. O que define realmente ditadura, é o exercício da força material na direção da Sociedade.
 Toda a questão está realmente na escolha da forma de Ditadura a ser adotada, segundo a época e o local.
                               . 
            Somente com Augusto Comte foi o problema empiricamente resolvido, no entanto ele achou a solução sistemática, combinando o ditatoriato com a republica, condensando aquele em um só órgão principal, puramente monocrático, e definindo esta como o regime da máxima liberdade espiritual, caracterizado pela incorporação do proletariado à sociedade, instituindo em fim a Ditadura Republicana.
             É bom recordar ainda, que nos tempos em que era explicável e justificável a confusão dos poderes temporal e espiritual, como na Antigüidade romana, e me parece que no Brasil esta moda ainda persiste, quase todos os magistrados que primeiro foram chamados “ditadores”, dignificaram para sempre a sua função. Eram verdadeiros salvadores do povo. A Festa dos Santos Padroeiros de cada Município, financiada pelas Prefeituras reforçam o estado retrógrado, pela invasão dos poderes.
             Escreve Pierre Larousse:
                         O Ditador era um magistrado extraordinário, que se criava nos tempos críticos para governar durante seis meses. Chamavam-lhe em Latim de “Dictator”, porque todos lhes obedeciam às ordens.
                          “ Dictator appellatur, quod ejus dicto omnes audientes essent”.
                                    Era nomeado pelos Cônsules em virtude de Ordenação do Senado.
             Disse Bossuet: “A ditadura era uma magistratura extraordinária, que se instituía segundo a exigência, em todos os tempos da República e não uma forma particular de governo”.
             Pelas razões acima expostas, verificamos que na Antiga Sociedade Romana, a ditadura não era propriamente governo, mas delegação de governo, uma magistratura provisória, instituída pelos órgãos do governo romano da época. Desde esta época, já se mostrava a necessidade de concentrar o poder para o exerce-lo melhor. De sorte que as ditaduras posteriores que foram surgindo, mais ou menos modificadas, tem mostrado que a tendência, cada vez maior é mais acentuada, para essa concentração. A historia tem nos mostrado, que a parte condenável das ditaduras, a partir da construção sociológica de Augusto Comte, somente os dirigentes e dirigidos não se aperceberam, que a par da concentração, a evolução social mostrou também a bipartição do poder; a separação do poder temporal e do espiritual, reduzindo a ditadura a exercer apenas o primeiro destes poderes.
             Por isto, desde que respeitados rigorosamente o principio da separação dos poderes, as ditaduras passam de anárquicas a progressistas, de despóticas a liberais, tornado-se assim verdadeiras Ditaduras Republicanas.
             No entanto, no sentido comum do termo, ditador lembra déspota, ditador lembra tirano.
             A enciclopédia Larousse nos esclarece: Chama-se por extensão Ditador, todo homem que açambarca o poder ou que é acusado de o ter açambarcado.        
                      Quando Bonaparte penetrou a 18 de Brumário no Conselho dos Quinhentos, foi expulso pelos deputados aos gritos de: “Abaixo o Ditador”.
             Realmente para o vulgo dos dirigentes e dos dirigidos, existe despotismo quando o governo é exercido por um só homem, que concentra nas suas mãos todo o poder, que expede não somente decretos, mas também Leis. “E igualmente  esse  o mesmo pensamento de  Montesquieu e de  Rousseau, os escritores metafísicos  que inspiraram a fase  negativa da Revolução Francesa, através dos seus  célebres livros - “O Espírito das Leis “ e o “ Contrato Social ” como ensina a Sociologia, e antes dela o simples bom senso, é  que o despotismo e a tirania podem existir tanto nas leis das Assembléias, como nos decretos dos indivíduos. Muitas vezes a maior parte das vezes, as próprias  Assembléias só servem para disfarçar o despotismo dos indivíduos, dando-lhe o falso aspecto de  legitimidade; de sorte que não é nos  governos chamados democráticos, caracterizados essencialmente pela  bipartição do poder entre Assembléias que Legislam e indivíduos que  decretam, que está a verdadeira  Organização Republicana, e muito menos nos chamados governos  antidemocráticos, que reduzem ou  eliminam as Assembléias,  concentrando o poder nas mãos de  uma só  autoridade, ao mesmo tempo espiritual e  temporal, como foi o caso do fascismo  e do bolchevismo. Mas no governo que realiza a plena conciliação das mais rigorosa ordem material com a mais ampla liberdade espiritual, é que está o ditatoriato liberal, isto é, a Ditadura Republicana. Para minimizar o desconhecimento real da palavra ditadura, escolhi um sinônimo, que expresse a verdade e elegi - Pronunciadura Republicana, para expressar  a forma política de governo.
             A exclamação do Conselho dos Quinhentos perante Bonaparte não deveria ter sido  - “Abaixo o Ditador!”, mas, “Abaixo o Tirano! - Abaixo o Déspota!”
             Deveria ter sido idêntico e plenamente justificada a exclamação de todos os homens dignos de serem homens, diante das figuras de abomináveis dos Mussolini, dos Hitler, dos Stalin - “Abaixo os Tiranos!” - todos estes são ditadores, mas todos ditadores déspotas, ditadores anti-republicanos.
             As circunstâncias de estes déspotas terem praticado algumas boas ações, alguns atos republicanos, não basta para os excluir do rol dos culpados, da lista dos réprobos, como o fato de Caracala, o monstruoso imperador romano, por ter decretado o ato memorável de estender a todo o Império Romano a cidadania romana, mesmo assim não o liberta da eterna condenação social.
             Como quer que seja, a verdade histórica, a verdade Positiva, é que as ditaduras independem dos predicados que as qualificam. Podem ser liberais e progressistas como as de Cezar e Danton, ou despóticas e retrogradas como as de Silas e Robespierre; podem ser exercidos por grandes eleitos da Humanidade, como Sipião e Trajano, ou por facínoras como Nero e Hitler.
             Assim não há motivo racional  para repelir  as ditaduras desde  que sejam liberais  e progressistas.
             Para legitimar o poder, inventaram a sabedoria popular, manifestada pela eleição, para substituir a hereditariedade aristocrática. O processo eleitoral, vigente nesta democracia e em qualquer outra se baseia em duas não verdades. 
 Primeiro que os votos são iguais, tanto dos bem intencionados como os dos interesseiros, os dos competentes com os dos incompetentes.
 Segundo a maioria tem razão, quando em geral, não tem.  Caso se eleve o numero de votantes o nível moral e intelectual baixa. Que me desculpem, mas a verdade é que, no fundo esta eleição democrática, não passa de uma ilusão, visto  que o povo não escolhe ninguém, no máximo decide  entre  candidatos apresentados pelos grupos mais ativos.
A legitimidade atual do governo resulta da força que representa, pois, a Sociedade é um Ser Coletivo, mas que só age por intermédio de seus órgãos individuais.
             Quanto à sucessão, a regra da temporalidade é ILÓGICA.
  A continuidade administrativa permite aperfeiçoar o exercício dos negócios públicos e afasta as ambições vulgares e desenfreadas.  Basta estabelecer os limites de idade máxima e mínima 55 a 85 anos, por exemplo. E criar uma Constituição Societocrática, um código civil e um código penal compatíveis com uma  Constituição Republicana Federativa Municipalista Trabalhista/Capitalista.
            É difícil de entender e compreender, se no caso dos empresários e dos dirigentes de instituições religiosas, culturais e particulares, estes ocupantes permanecem nos postos enquanto tem forças para exerce-las, para uma melhor eficiência, por que os governantes têm que mudar periodicamente? Desde que mantenham a Ordem e o Progresso de sua Nação, não há necessidade de mudanças.
             A Societocracia tem os seus rituais para garantir o não abuso de autoridade do Pronunciador e a forma mais Moral de substitui-lo.
             O Grande estadista Bolívar afirmava “Um Presidente Vitalício com a faculdade de indicar seu sucessor, constitui a inspiração mais sublime na Ordem Republicana”.
             É uma indicação, que terá ou não o referendo de uma Assembléia, em caso negativo, outro é apresentado. Eleição por ad-referendum.
             Cabe aqui também alertar que o Parlamentarismo é um regime adequado à Inglaterra e o presidencialismo aos povos do continente Europeu, e seus prosseguidores de além-mar, especialmente, os latinos, que são menos disciplinados.
      O Sistema Parlamentarista não apresenta estabilidade: ausência de governo e irresponsabilidade.
             Quanto à Democracia, regime metafísico, Aristóteles, príncipe dos Filósofos, preferia um governo de elite e não gostava da Democracia, por tender para uma tirania da maioria, formada pelas classes mais baixas (Educação/ Instrução / Cultura – e de baixo poder econômico), que oprimia as camadas superiores da sociedade e não respeitava os princípios gerais de uma convivência liberal e que, hoje em dia, devido a formação mentirosa da elite, tapeiam o povo, fazendo da democracia uma  ditadura tirânica dos números.






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